Felicidade e ponderação
Palavras-chave:
Felicidade, Ponderação, Mínimo vital, Felicidade objetiva, Felicidade subjetivaResumo
Neste estudo examina-se o tema do direito à felicidade. O Estado tem como elemento fundamental a busca do bem comum e este consiste na realização da felicidade. O asseguramento da felicidade pressupõe o asseguramento do mínimo vital como etapa prévia. O Estado deve assegurar a felicidade objetiva, apurada por abstração, tendo em vista os valores jurídicos consagrados pela humanidade a partir de uma reflexão crítica esclarecida. A abstração é influenciada pela felicidade subjetiva, pois é ilícita a geração de infelicidade subjetiva quando esta não for necessária para a felicidade objetiva. Deve-se ponderar o grau de infelicidade subjetiva concreto tendo em vista o grau de felicidade objetiva abstrato.
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