- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Revista Internacional de Direito Público | RIDP 08 | jan.-jun. 2020
Felicidade e ponderação | Ricardo Marcondes Martins
O Brasil e os tratados internacionais | Benigno Núñez Novo
El proceso de recomendación de los ministros de la Corte Suprema Brasileña | Luiz Fortes Castelo Branco Neto
Lex Mercatória e a estrutura concorrencial transnacional | Bruno Magalhães Costa
Direito à educação de crianças refugiadas: a necessidade de políticas educacionais no DF | Ana Cecília Pereira Melo, Deliane Ribeiro
Discussão sobre a Ciência e o Direito | Adilson Neri Pereira
Queixa nº 007/2008: uma análise multifacetária da dupla nacionalidade | José Vincenzo Procopio Filho
Considerações sobre o regime jurídico dos atos concessivos de aposentadoria do servidor público | Eduardo Levin
Ponderação administrativa na nomeação de Ministros de Estado | Deise Cristina Inácio Vecchi, Ricardo Marcondes Martins
Direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição | Gabriel Ozanique Borges
Controle de constitucionalidade difuso e a mutação constitucional: uma análise do art. 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988 | Karla Thaís Nascimento Santana
Intervenção Federal para pôr fim ao grave comprometimento da Ordem Pública | Ana Catharina Machado Normanton
Publicado:
01/17/2020
