- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Sobre a Revista
Nos últimos tempos, evidenciou-se uma cadente evolução tecnológica global, que teve como consequência, para o direito, uma densa e abrangente internacionalização. Esse fenômeno ensejou a necessidade de se conferir um maior aprofundamento das reflexões da doutrina estrangeira para a análise dos problemas jurídicos brasileiros e, também, para a divulgação dos trabalhos nacionais para além de nossas fronteiras territoriais. A revista propõe o preenchimento dessa dupla lacuna, de molde a conferir aos estudiosos do direito público, com artigos de elevadíssimo valor acadêmico e profissional, um panorama temático de inequívoco vanguardismo. O periódico reúne um grupo de renomados articulistas que, com enorme vitalidade, postulam uma abordagem moderna e aprofundada, conformando-se em leitura indispensável para todos aqueles que, de alguma forma, encontram-se à frente de questões envolvendo o direito público nacional e estrangeiro.
Edição Atual
Revista Internacional de Direito Público | RIDP 14 | jan.-jun. 2023
Cenários para observação e acompanhamento de dinâmicas sociais relacionadas ao trabalho em plataformas digitais: pontos para uma agenda atenta aos direitos coletivos e sociais | Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Erik Chiconelli Gomes
A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias | Benigno Nunez Novo
Organização dos Estados Americanos | Benigno Núnez Novo
O direito internacional constitucional | Benigno Núnez Novo
O compliance no terceiro setor | João Victor Tavares Galil, Pedro Luiz Ferreira de Almeida
Fundações fiscalizáveis por Tribunais de Contas | Ivan Barbosa Rigolin
Fiscalização ambiental como dever de todos | Rodrigo Santos Neves, Suéllen Cristina dos Santos de Souza
A proteção da tolerância no pluralismo constitucional brasileiro: entre Locke, Voltaire e a contemporaneidade | Matheus Mascarenhas Guzella
Comparative hate speech laws: a study between the Ellwanger case of Brazil and the Skokie case of the United States considering international human rights treaties | Carlos Gabriel Ramaglia Mota
Liberdade de circulação e o direito emergencial: limites impostos pela pandemia da Covid-19 | Leandro Frigi das Candeias, Rodrigo Santos Neves2
Reflexões acerca do acordo de leniência em decorrência de infrações em licitações e contratos administrativos previsto no art. 17 da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) | Leandro Moraes Leardini
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária - uma perspectiva jurídica: das origens aos problemas jurídicos atuais | Amanda Navajas Hilsenrath
A (in)capacidade contributiva em casos de inadimplemento definitivo: uma análise do RE nº 586.482/RS | Ricardo Oliveira Pereira, Vinicius Marinho Minhoto
A "Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição" na ADPF nº 828/2021 | João Priolli de Araújo
Publicado:
05/02/2025
