- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Revista Internacional de Direito Público | RIDP 09 | Jul.-dez. 2020
A Administração Pública pode realizar controle de constitucionalidade? | Ricardo Marcondes Martins
Direito comunitário | Benigno Núñez Novo
Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos | Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez
Quarentena revela a fragilidade do direito | Ivan Barbosa Rigolin
Os delegatários e o rompimento do paradigma da cooperação jurídica internacional para investigação | Flávia Maria Machado Alves Tedesco
O desafio da efetividade jurídica no nível internacional | Felipe Bizinoto Soares de Pádua
El bloque de la constitucionalidad brasileña | Luiz Fortes Castelo Branco Neto
As medidas para enfrentamento do coronavírus – COVID-19 e a responsabilidade do Estado: inaplicabilidade do artigo 486 da CLT e a inviabilidade na responsabilização do Estado por prejuízos advindos das medidas de isolamento e quarentena | Artur Leandro Veloso de Souza
Análise dos artigos 20, 21 e 22 da LINDB: princípio da motivação sob um viés consequencialista | Carolina Lopes da Silva
Manutenção da supremacia do interesse público | Pedro Dadalto Oliveira
Ponderação e controle jurisdicional da Administração | Thaís Coelho da Silva
Publicado:
07/17/2020
