- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Revista Internacional de Direito Público | RIDP 16 | jan.-jun. 2024
Contrafações administrativas e implicaturas comunicacionais | Ricardo Marcondes Martins
Praças, jardins e parques públicos: um estudo sobre o uso de bens públicos por particular e o consentimento estatal | João Victor Tavares Galil, Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva
Compras públicas sostenibles e innovadoras | Pablo Schiavi
A ONU e os direitos humanos | Benigno Núnez Novo
A figura da causa legítima de inexecução de sentença pela Administração Pública: um diálogo luso-brasileiro | Bernardo Borges Garcia
A função do interesse público enquanto elemento mediador entre a liberdade econômica e a intervenção estatal | Amanda Navajas Hilsenrath
A influência das organizações internacionais na legislação dos países signatários: estudo de caso sobre normas, tratados e sua i nte rnal ização | Rodrygo Welhmer Raasch
A ponderação para análise dos requisitos de admissibilidade das Tutelas Provisórias | Leticia Leite Malta
Lei geral de proteção de dados em face da imprescindível aplicação antidiscriminatória: os dados de pertencimento à comunidade LGBTQIAPN+ devem ser considerados dados sensíveis? | Sabrina Bueno de Oliveira
Justiça administrativa, poder de polícia e desenvolvimento na Ocupação da Vila Nazaré, Porto Alegre, Rio Grande do Sul | Llandro Souza Santos
Reflexões sobre o mínimo existencial, a reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais à luz da atuação do Ministério Público e da Advocacia Pública | Tessália Mariana Fernandes Pirolla
Uma análise comparativa do processo administrativo brasileiro com o contencioso administrativo francês à luz dos princípios da imparcialidade e do juiz natural | Júlia de Souza Almeida
Publicado:
05/02/2025
