O Brasil e os tratados internacionais
Palabras clave:
Brasil, Direito Internacional, TratadosResumen
Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de Direito Internacional Público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos. A partir da Constituição de 1988 intensifica-se a interação e a conjugação do Direito Internacional e do Direito interno.
Descargas
Citas
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Enciclopédico de Direito. Brasília: Brasiliense. v. 5.
BENTHAM, Jeremy. An Introduction to the Princip/es of Mora/s and Legislation, Oxford: Oxford University Press, BROWNLIE, lan. Principles ofPub/ic Internationa/ Law. 6. ed, Oxford: Oxford University Press, 2003.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito Internacional Público. 8, ed. Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1986. v. 2.
MENEZES, Wagner. Direito internacional na América Latina. Curitiba-PR: Juruá, 2007.
MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. Falta local: Martins Fontes, 2002.
REZEK, J.F. Direito Internacional Público — Curso Elementar. 8. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000.
SILVA, G. E. do Nascimento; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista Internacional de Direito Público | RIDP
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
