Sobre a Revista

Nos últimos tempos, evidenciou-se uma cadente evolução tecnológica global, que teve como consequência, para o direito, uma densa e abrangente internacionalização. Esse fenômeno ensejou a necessidade de se conferir um maior aprofundamento das reflexões da doutrina estrangeira para a análise dos problemas jurídicos brasileiros e, também, para a divulgação dos trabalhos nacionais para além de nossas fronteiras territoriais. A revista propõe o preenchimento dessa dupla lacuna, de molde a conferir aos estudiosos do direito público, com artigos de elevadíssimo valor acadêmico e profissional, um panorama temático de inequívoco vanguardismo. O periódico reúne um grupo de renomados articulistas que, com enorme vitalidade, postulam uma abordagem moderna e aprofundada, conformando-se em leitura indispensável para todos aqueles que, de alguma forma, encontram-se à frente de questões envolvendo o direito público nacional e estrangeiro.

O periódico está vinculado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo e Infraestrutura – IBEDAC (https://ibedac.org.br/), que tem, por missão institucional, nos termos do seu estatuto, “oferecer suporte acadêmico às publicações da RIDP”. Também está associado aos Grupos de pesquisa “Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas” e “Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos”.

ISSN Eletônico 2448-1882
ISSN Impresso 2446-9823

Edição Atual

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 19 | jul.-dez. 2025
					Visualizar Revista Internacional de Direito Público | RIDP 19 | jul.-dez. 2025
Publicado: 03/02/2026

Artigos

  • “Ya no podemos tapar el sol con las manos…”. Cambio Climático, Ministerio Público y la Opinión Consultiva 32/25 de la CIDH

    Adrián Marchisio
    9-60
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1184
  • Precedentes do TST e o julgamento com perspectiva de gênero - um diálogo entre o sistema normativo internacional e o sistema jurídico doméstico

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    61-93
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1170
  • Configuração dos serviços sociais como serviços públicos

    Benigno Núñez Novo
    95-103
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1171
  • Culpabilidade, inteligência artificial: e outras questões sobre responsabilidade

    Diogo Alves Verri Garcia de Souza
    105-144
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1173
  • Evoluções rumo a uma governança global: Hoje, Constituições; amanhã, Códigos? Uma revanche entre Roma e Grécia Antiga

    Arthur Alves Ignácio
    145-158
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1174
  • Ser ou não ser? A ação de improbidade enquanto ação coletiva: as mudanças da Lei n2 14.230/21 e a natureza jurídica da ação de improbidade

    João Damasceno Lopes Neto
    159-177
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1175
  • A dinâmica do compliance: desafios e evoluções na implementação

    Gabriel Ozanique Borges
    179-184
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1176
  • Regulamentos e o controle jurisdicional

    Guilherme de Carvalho-Ribás
    185-202
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1177
  • O consequencialismo e a Lei nº 14.133/2021: a invalidade dos contratos administrativos à luz do artigo 147

    Guilherme Luiz Sever Carvalho
    203-220
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1178
  • A Lei Magnitsky e a Pena De Morte Financeira

    Rafael Teixeira Castelo
    221-231
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1179
  • Adoção do Building Information Modeling como Estratégia de Aceleração para o Plano de Integração Sul-Americano

    Fabio Elias Gomes
    233-253
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1180
Ver Todas as Edições