Revista Internacional de Direito Público | RIDP 19 | jul.-dez. 2025

Artigos

• “Ya no podemos tapar el sol con las manos…”. Cambio Climático, Ministerio Público y la Opinión Consultiva 32/25 de la CIDH

  Adrián Marchisio

  9-60

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1184

• Precedentes do TST e o julgamento com perspectiva de gênero - um diálogo entre o sistema normativo internacional e o sistema jurídico doméstico

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

  61-93

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1170

• Configuração dos serviços sociais como serviços públicos

  Benigno Núñez Novo

  95-103

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1171

• Culpabilidade, inteligência artificial: e outras questões sobre responsabilidade

  Diogo Alves Verri Garcia de Souza

  105-144

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1173

• Evoluções rumo a uma governança global: Hoje, Constituições; amanhã, Códigos? Uma revanche entre Roma e Grécia Antiga

  Arthur Alves Ignácio

  145-158

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1174

• Ser ou não ser? A ação de improbidade enquanto ação coletiva: as mudanças da Lei n2 14.230/21 e a natureza jurídica da ação de improbidade

  João Damasceno Lopes Neto

  159-177

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1175

• A dinâmica do compliance: desafios e evoluções na implementação

  Gabriel Ozanique Borges

  179-184

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1176

• Regulamentos e o controle jurisdicional

  Guilherme de Carvalho-Ribás

  185-202

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1177

• O consequencialismo e a Lei nº 14.133/2021: a invalidade dos contratos administrativos à luz do artigo 147

  Guilherme Luiz Sever Carvalho

  203-220

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1178

• A Lei Magnitsky e a Pena De Morte Financeira

  Rafael Teixeira Castelo

  221-231

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1179

• Adoção do Building Information Modeling como Estratégia de Aceleração para o Plano de Integração Sul-Americano

  Fabio Elias Gomes

  233-253

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v11i19.1180