Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos

Autori

  • Benigno Núnez Novo

Parole chiave:

Direitos sociais, Imigrantes, Abordagem, Direitos humanos

Abstract

Este artigo tem por objetivo, de forma sucinta, fazer uma análise sobre os direitos sociais dos imigrantes. Aborda, pois, os direitos humanos.

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Biografia autore

Benigno Núnez Novo

Pós-doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito
Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción. Mestre em Ciências da Educação pela Universidad
Autónoma de Asunción. Especialista em Educação (área de concentração: Ensino) pela Faculdade
Piauiense. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Riferimenti bibliografici

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http:/ /www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. Decreto n12 70.946, de 7 de agosto de 1972. Promulga o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Brasília, DF: Presidência da República, 1972. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D70946.htm. Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. Lei n2 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ato2015-2018/2017/lei/113445.htm. Acesso em: 11 jul. 2021.

BRASIL. Lei n9 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivll_03/leis/ 1947 4.htm. Acesso em: 11 jul. 2021.

DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. United Nations, 2022. Disponível em: https://www.ohchr.org/ EN/UDHR/ Pages/ Language.aspx?LanglD=por. Acesso em: 11 jul. 2021.

ESPANHA. Constituição Espanhola, 27 de dezembro de 1978. Madrid: Senado, 1978. Disponível em: https://app.congreso.es/consti/constitucion/indice/index.htm. Acesso em: 11 jul. 2021:

ESPANHA. Ley Orgánica 10/ 2011, de 27 de julio, de modifícación de los artículos 31 bis y 59 bis de la Ley Orgánica 4/ 2000, de 11 de enero, sobre derechos y líbertades de los extranjeros en Espana y su integración social. Madrid: Senado, 2011. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2011-12962. Acesso em: 11 jul. 2021.

ESPANHA. Ley Orgánica 4/ 2000, de 11 de enero, sobre derechos y libertades de los extranjeros en Espana y su integración social. Madrid: Senado, 2000. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/ doc.php?id=BOE-A-2000-544. Acesso em: 11 jul. 2021.

ESPANHA. Ley Orgánica 7 / 1985, de 1 de ju/ío, sobre derechos y libertades de los extranjeros en Espana. Madrid : Senado, 1985. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-1985-12767. Acesso em: 11 jul. 2021.

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Pubblicato

2025-04-10

Come citare

NÚNEZ NOVO, B. Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 53–64, 2025. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/992. Acesso em: 12 mag. 2025.

Fascicolo

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 12 | jan.-jun. 2022

Sezione

Artigos

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