O Direito Consuetudinário Internacional

Autori

  • Benigno Núnez Novo Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Parole chiave:

Costume, Direito Consuetudinário, Direito Internacional

Abstract

Este artigo tem por objetivo uma análise sucinta do Direito Consuetudinário Internacional. O costume internacional é uma prática geral aceita como sendo o direito, possui elemento material e subjetivo e traduz-se pela repetição de atos, comportamentos e  opiniões, na administração de suas relações externas ou da organização interna, pelos sujeitos de Direito Internacional.

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Biografia autore

Benigno Núnez Novo, Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)

Pós-doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción. Mestre em Ciências da Educação pela Universidad
Autónoma de Asunción. Especialista em Educação (área de concentração: Ensino) pela Faculdade Piaulense. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Riferimenti bibliografici

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. São Paulo: LTr, 2000.

LARSSON, Anton. The right of states to use force against norrstate actors - is the "unwilling or unab/e " test customary international /aw?Thesis (Public lnternational Law) - Stockholm University, 2015.

LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 31. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

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Pubblicato

2022-06-30

Come citare

NÚNEZ NOVO, B. O Direito Consuetudinário Internacional. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 47–51, 2022. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/990. Acesso em: 12 mag. 2025.

Fascicolo

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 12 | jan.-jun. 2022

Sezione

Artigos

Licenza

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