- Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
- Direito Administrativo da Infraestrutura e dos Serviços Públicos
Revista Internacional de Direito Público | RIDP 07 | Jul.-dez. 2019
A Corte Internacional de Justiça | Benigno Núñez Novo
A efetividade da Justiça Restaurativa na ressocialização do menor infrator | Benigna Araujo Teixeira Maia, Rafael Lopes Cruz
A soft law no combate à corrupção luso-brasileira | Daniel Blume Pereira de Almeida
Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil | Meire Rose Santos Pereira
O julgamento de Sócrates à luz do Direito | Francisco Eugênio Vilar Tôrres Teixeira, Silvio Luís Ferreira da Rocha
Cassação de mandatos de prefeitos por quebra de decoro: limites da subjetividade do Legislativo e da insindicabilidade pelo Judiciário na revisão do mérito | Leandro Moraes Leardini
Ponderações acerca do controle jurisdicional da Administração Pública: análise crítica nas demandas de fornecimento de medicamentos e situações relacionadas ao Estado de Coisas Inconstitucional | Isaac Villasboas de Oliveira
Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo | Gabriel Ozanique Borges
Ponderação do Poder Legislativo quanto ao núcleo essencial dos direitos fundamentais | Patrick Mesquita Vasconcelos Monteiro
A responsabilização do parecerista de boa-fé: uma análise à luz do art. 28 da LINDB | Giovanna Micali
Aplicação e interpretação do mandado de injunção: como atestar sua capacidade de proteção constitucional | Renato Bulbarelli Valentini
Published:
07/17/2019
