Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo

Resumo

No presente trabalho realizou-se uma análise sobre a hermenêutica constitucional e o neoconstitucionalismo. As pesquisas foram desenvolvidas em quatro etapas. Na primeira, foram analisados os conceitos e os métodos clássicos aplicados à hermenêutica constitucional, A segunda etapa é dedicada ao estudo das alterações metodológicas e históricas da Constituição, com vistas ao desenvolvimento da atuação do intérprete. A terceira etapa serviu para elucidar os conceitos e os fenômenos contemporâneos inseridos na interpretação constitucional. Na quarta etapa foram coletados casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal, que tem assumido papel protagonista na edificação do Direito. As conexões propostas, associadas à crescente desigualdade social e econômica incidente sobre parcela da sociedade, permitiram concluir que os princípios advindos da hermenêutica constitucional contemporânea e do neoconstitucionalismo têm assumido notabilidade para a prosperidade política da Constituição.