Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo

Autores/as

  • Gabriel Ozanique Borges Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Palabras clave:

Hermenêutica constitucional, Neoconstitucionalismo, Intérprete, Princípios da Constituição

Resumen

No presente trabalho realizou-se uma análise sobre a hermenêutica constitucional e o neoconstitucionalismo. As pesquisas foram desenvolvidas em quatro etapas. Na primeira, foram analisados os conceitos e os métodos clássicos aplicados à hermenêutica constitucional, A segunda etapa é dedicada ao estudo das alterações metodológicas e históricas da Constituição, com vistas ao desenvolvimento da atuação do intérprete. A terceira etapa serviu para elucidar os conceitos e os fenômenos contemporâneos inseridos na interpretação constitucional. Na quarta etapa foram coletados casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal, que tem assumido papel protagonista na edificação do Direito. As conexões propostas, associadas à crescente desigualdade social e econômica incidente sobre parcela da sociedade, permitiram concluir que os princípios advindos da hermenêutica constitucional contemporânea e do neoconstitucionalismo têm assumido notabilidade para a prosperidade política da Constituição.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gabriel Ozanique Borges, Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado pela OAB/SP

Citas

fundamentais. Rio de Janeiro: [s.n.], 1998. (Palestra proferida na Fundaqäo Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1998).

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamenta/es. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 19930

BARROSO, Luis Roberto. Interpretaqäo e ap/icaqäo da ConstituiQäo, 7. ed. Säo Paulo: Saraiva, 2009.

BARROSO, Luis Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O comeqo da histöria. A nova interpretaqäo constitucional e o papel dos principios no Direito brasileiro. In: BARROSO, L, R. (Org.). A nova interpretaqäo constitucional. Rio de Janeiro; Säo Paulo: Renovar,

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Al-AgR ng 170.162-SC. Rel. Min. Marco Aurélio. DJU, Santa Catarina, s.n., 17 nov. 1995,

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC n Q 78.013-RJ. Rel. Min. Sepülveda Pertence. DJU, Rio de Janeiro, s.n., 19 mar. 1999.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Fundamentos da Constituiqäo. Coimbra: Editora, 1991.

CHIERCHIA, Pietro Merola. L 'interpretazione sistematica de//a Costituzione. Padova: Cedam, 1978

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: [s.n.], 1997,

ELY, John Hart. Democracy and distrust. Cambridge Harvard University Press, 1980.

ENTENDIMENTO do Tribunal Constitucional Alemão. V, BVerfGE 34.

FARIA, José Eduardo. As transformações do Judiciário em face das suas responsabilidades sociais. In: FARIA, Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2002.

FERRARA, Francesco. Interpretaçao e aplicação das leis. 1963. 2. ed. Tradução de Manuel A. D. de Andrade. Coimbra: Armênio Amado, Editor, Sucessor, 1963,

HESSE, Konrad. Concepto y cua/idad de Ia Constitución. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Barcelona: Ariel, 1966.

NEDER, Rel. Min. Antônio. Rep. ng 846-RJ. Representações por inconstitucionalidade: dispositivos de Constituições estaduais. 1976.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998

QUINTANA, Linares. Regas para Ia interpretación constitucional. Buenos Aires: Plus Ultra, 1987.

REALLE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 2000.

SANTIAGO, José María Rodríguez. La ponderación de bienes e intereses en e/ Derecho Administrativo. Madrid: Marcial Pons, 2000.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.

STORY, Joseph. Commentaries on the Constitution ofthe United States. 4. eda Boston: [s.n.], 1873.

TORRES, Ricardo Lobo. Da ponderação de interesses ao princípio da ponderação. In: ZILLES, Urbano (Coord.). Miguel Reale: estudos em homenagem aos seus noventa anos. Porto Alegre: Edipuc-RS, 2000.

TORRES, Ricardo Lobo, Teoria dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteçâo internacional dos direitos humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.

VON SAVIGNY, Friedrich Carl. Sistema de/ diritto romano attua/e. Tradução de Vittorio Scialoja Torino, 1886.

Publicado

2019-12-30

Cómo citar

BORGES, G. O. Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 7, p. 141–160, 2019. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1024. Acesso em: 28 jun. 2025.