Manutenção da supremacia do interesse público

Autores

  • Pedro Dadalto Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Teoria dos princípios, Regras jurídicas, Princípios materiais, Princípios formais, Ponderação, Peso abstrato dos princípios materiais, Supremacia do interesse público, Princípio formal especial da supremacia do interesse público, Precedência prima facie, Regra da supremacia do inte­resse público

Resumo

Recentemente, parcela da doutrina vem defendendo a ideia de desconstrução da supremacia do interesse público sobre o privado. O presente estudo procura enfrentar o tema e defender a manu­ tenção da supremacia do interesse público. A análise parte da teoria dos princípios e procura abordar o fundamento jurídico e as consequências jurídicas oriundas da supremacia do interesse público. Aborda, também, a dúplice noção de interesse público e, por fim, analisa as formas de manifestação de sua supremacia.

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Publicado

12/30/2020

Como Citar

OLIVEIRA, P. D. Manutenção da supremacia do interesse público. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 5, n. 9, p. 171–212, 2020. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1101. Acesso em: 13 maio. 2025.