Normas jurídicas e atos de fala: uma definição

Autores/as

  • Gustavo Pizzicola

Palabras clave:

Norma, norma jurídica, sistema jurídico, validade, atos de fala, atos ilocucionários

Resumen

Este estudo tem por objeto apresentar uma definição de "norma", em geral, e de "norma jurídica", em específico, coerente com outros conceitos da ciência jurídica. Argumenta-se contra a de­ finição de "norma" em termos de pertencimento a um sistema normativo. Em seguida, propõe-se uma definição de "norma jurídica" em termos de status atribuído pelo grupo social.

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Publicado

2018-06-28

Cómo citar

PIZZICOLA, G. Normas jurídicas e atos de fala: uma definição. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 4, p. 223–241, 2018. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1122. Acesso em: 28 jun. 2025.

Número

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 04 | jan.-jun. 2018

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2018 Revista Internacional de Direito Público | RIDP

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