Normas jurídicas e atos de fala: uma definição

Abstract

Este estudo tem por objeto apresentar uma definição de "norma", em geral, e de "norma jurídica", em específico, coerente com outros conceitos da ciência jurídica. Argumenta-se contra a de­ finição de "norma" em termos de pertencimento a um sistema normativo. Em seguida, propõe-se uma definição de "norma jurídica" em termos de status atribuído pelo grupo social.