Formas de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira

Autores

  • Monique Vieira Correia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil).

Palavras-chave:

Nacionalidade, Tipos, Perda da Nacionalidade, Reaquisição de nacionalidade

Resumo

Este artigo é uma pequena abordagem acerca do conceito de nacionalidade e maneiras de defini-la, bem como de seus tipos e maneiras de adquiri-la, segundo a legislação brasileira. Ainda, o trabalho analisará as hipóteses pelas quais o sujeito poderá perdé-la e readquiri-la e suas consequências. Por fim, foi feita uma breve análise acerca de três casos concretos ocorridos no Brasil e suas implicações.

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Biografia do Autor

Monique Vieira Correia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil).

Este artigo é uma pequena abordagem acerca do conceito de nacionalidade e maneiras de defini-la, bem como de seus tipos e maneiras de adquiri-la, segundo a legislação brasileira. Ainda, o trabalho analisará as hipóteses pelas quais o sujeito poderá perdé-la e readquiri-la e suas consequências. Por fim, foi feita uma breve análise acerca de três casos concretos ocorridos no Brasil e suas implicações.

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Publicado

05/02/2025

Como Citar

CORREIA, M. V. Formas de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 159–174, 2025. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1059. Acesso em: 12 maio. 2025.

Edição

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 15 | jul.-dez. 2023

Seção

Artigos

Licença

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