Formas de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira

Authors

  • Monique Vieira Correia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil).

Keywords:

Nacionalidade, Tipos, Perda da Nacionalidade, Reaquisição de nacionalidade

Abstract

Este artigo é uma pequena abordagem acerca do conceito de nacionalidade e maneiras de defini-la, bem como de seus tipos e maneiras de adquiri-la, segundo a legislação brasileira. Ainda, o trabalho analisará as hipóteses pelas quais o sujeito poderá perdé-la e readquiri-la e suas consequências. Por fim, foi feita uma breve análise acerca de três casos concretos ocorridos no Brasil e suas implicações.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Monique Vieira Correia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil).

Este artigo é uma pequena abordagem acerca do conceito de nacionalidade e maneiras de defini-la, bem como de seus tipos e maneiras de adquiri-la, segundo a legislação brasileira. Ainda, o trabalho analisará as hipóteses pelas quais o sujeito poderá perdé-la e readquiri-la e suas consequências. Por fim, foi feita uma breve análise acerca de três casos concretos ocorridos no Brasil e suas implicações.

Downloads

Published

05/02/2025

How to Cite

CORREIA, M. V. Formas de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira. Revista Internacional de Direito Público - RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 8, n. 15, p. 159–174, 2025. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1059. Acesso em: 12 may. 2025.

Issue

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 15 | jul.-dez. 2023

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista Internacional de Direito Público - RIDP

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.