Nótulas sobre os princípios jurídicos e sua relação com os direitos fundamentais

Autori

  • Rudinei Baumbach Universidade de Brasília — UnB (Brasília, Distrito Federal, Brasil)

Parole chiave:

Princípios jurídicos, Direitos humanos, Direitos fundamentais, Direitos fundamentais como princípios

Abstract

Este trabalho esquadrinha, breve e fragmentariamente, tópicos da teoria geral dos princípios a partir de uma ótica dos direitos fundamentais. Inicialmente, recompõe-se rapidamente o movimento de crescente protagonismo dos princípios no pensamento jurídico após o fim da Segunda Guerra Mundial. Em seguida, percorrem-se alguns dos desafios postos na contemporaneidade da teoria dos princípios. Por fim, examina-se a concepção de Robert Alexy segundo a qual os direitos fundamentais devem ser sempre princípios.

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Biografia autore

Rudinei Baumbach, Universidade de Brasília — UnB (Brasília, Distrito Federal, Brasil)

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Já foi consultor legislativo do Senado Federal e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Tabelião em Embu das Artes (São Paulo).

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Pubblicato

2022-06-30

Come citare

BAUMBACH, R. Nótulas sobre os princípios jurídicos e sua relação com os direitos fundamentais. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 12, p. 119–130, 2022. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/996. Acesso em: 13 mag. 2025.

Fascicolo

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 12 | jan.-jun. 2022

Sezione

Artigos

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