Nótulas sobre os princípios jurídicos e sua relação com os direitos fundamentais
Keywords:
Princípios jurídicos, Direitos humanos, Direitos fundamentais, Direitos fundamentais como princípiosAbstract
Este trabalho esquadrinha, breve e fragmentariamente, tópicos da teoria geral dos princípios a partir de uma ótica dos direitos fundamentais. Inicialmente, recompõe-se rapidamente o movimento de crescente protagonismo dos princípios no pensamento jurídico após o fim da Segunda Guerra Mundial. Em seguida, percorrem-se alguns dos desafios postos na contemporaneidade da teoria dos princípios. Por fim, examina-se a concepção de Robert Alexy segundo a qual os direitos fundamentais devem ser sempre princípios.
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