Pluralismo e poliarquia: origens, fundamentos teóricos e implicações do pensamento de Robert Dahl no (atual) conceito de Estado Democrático de Direito

Autores/as

  • Matheus Mascarenhas Guzella Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil)

Palabras clave:

Pluralismo, Poliarquia, Estado Democrático de Direito, Robert Dahl

Resumen

O presente artigo inicia-se com o estudo dos fundamentos teóricos do pensamento político do pluralismo, especificamente com base na retomada histórica e no estudo bibliográfico de Robert Dahl. Neste sentido, estabelece-se uma conexão entre a teoria pluralista, sem a pretensão específica de adentrar nas nuances individuais de cada autor, com o conceito de Estado Democrático de Direito. Assim, para o alcance dos objetivos são utilizados marcos teóricos interdisciplinares entre ciência política e direito constitucional a fim de se explicitarem as implicações do conceito de poliarquia no tema do Estado Democrático de Direito a partir do recorte temporal do estabelecimento teórico do pluralismo na segunda metade do século XX nos Estados Unidos da América.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Matheus Mascarenhas Guzella, Universidade Federal Fluminense (Niterói, Rio de Janeiro, Brasil)

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogado. E-mail: mascarenhasguzella@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/OOOO-0001-9336-4660.

Citas

ABU-EL-HAJ, Jawdat. Robert Dahl (1915-2014): poder político, liberalização e contestação nas democracias. Revista Brasileira de Ciência Política, São Paulo, p. 7-17, 2014.

AMORIM, Rosendo Freitas de; GOMES, Paulo Rafael Tabosa Ferreira. Poliarquia: a democracia que podemos alcançar. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 7, n. 2, p. 121-136, 2020.

BARRETTO, Vicente. Interpretação constitucional e Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo, v. 203, p. 11-23, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. v. 26. São Paulo: Malheiros, 2001.

COSTA, Homero de Oliveira. Democracia e participação na teoria pluralista. Revista Cronos, v. 8, n. 1, 2007.

CREMONESE, Djalma. A questão da participação na Teoria Democrática Contemporânea. Seminário Nacional de Ciência Política: Democracia em Debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul— UFRGS, GT Cultura Política e Opinião Pública, 2008.

DAHL, Robert. La poliarquía: participación y oposición. Rio de Janeiro: Editorial Tecnos, 1990.

DAHL, Robert. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.

DAHL, Robert. Who governs? Democracy and power in an American city. New Haven: Yale University Press, 1961.

FERES JR, João. Aprendendo com os erros dos outros: o que a história da ciência política americana tem para nos contar. Revista de Sociologia e Política, São Paulo, p. 97-110, 2000.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. As origens do Estado de Direito. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 168, P. 11-17, 1987.

GUNNELL, John G. The Genealogy of American Pluralism: From Madison to Behavioralism. International Political Science Review, v. 17, n. 3, p. 253-265, 1996.

HÃBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 39-53, 1995.

PEREIRA, Antonio Kevan Brandão. Elitismo e Pluralismo na teoria democrática: as considerações de Joseph Schumpeter e Robert Dahl. Diálogo Jurídico, v. 18, n, 2, p. 57-67, 2019a.

PEREIRA, Antonio Kevan Brandão. Teoria Democrática Contemporânea: as contribuições de Robert Dahl. Sociologias Plurais, v, 2, n. 2e, 2019b.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

SILVA, Ari de Abreu. A predação do social. Niterói: EDUFF, 1997.

SILVA, José Afonso da. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 173, p. 15-24, 1988.

VALENCIANO, Tiago. O elitismo democrático em Robert Dahl. In: Colloquium Humanarum, p. 4954, 2010. ISSN: 1809-8207.

Publicado

2022-10-12

Cómo citar

GUZELLA, M. M. Pluralismo e poliarquia: origens, fundamentos teóricos e implicações do pensamento de Robert Dahl no (atual) conceito de Estado Democrático de Direito. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 13, p. 107–119, 2022. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/981. Acesso em: 12 may. 2025.