A ponderação na convalidação do ato administrativo

Autores/as

  • Simone Zanotello de Oliveira PUC-SP

Resumen

o presente artigo busca fazer uma análise acerca da ponderação na correção de vícios do ato administrativo por meio da Convalidação. Nesse contexto, estudaremos inicialmente o ato administra­tivo, tratando de seu conceito, atributos e elementos. Além disso, abordaremos o ato administrativo nos aspectos da existência, da validade e da eficácia. Nosso estudo será concentrado nos vícios do ato administrativo e nas formas de correção, especialmente a convalidação. Por fim, traremos a pon­ deração como uma ferramenta para auxiliar a análise que deverá ser efetuada pelo administrador no momento de eleger a forma de correção do vício do ato administrativo, com as opções de invalidar ou de convalidar o ato.

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Publicado

2018-06-28

Cómo citar

OLIVEIRA, S. Z. de. A ponderação na convalidação do ato administrativo. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 3, n. 4, p. 127–145, 2018. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1117. Acesso em: 28 jun. 2025.