Revista Internacional de Direito Público | RIDP 05 | Jul.-dez. 2018

View Revista Internacional de Direito Público | RIDP 05 | Jul.-dez. 2018

Apontamentos sobre a invalidação do ato administrativo na jurisprudência do STF | Ricardo Marcondes Martins

La nueva Ley de Cautelares contra el Estado Nacional como una política pública de tutela procesal diferenciada – Un análisis de la Ley 26.854 frente a los principios y estándares internacionales de protección de los Derechos Humanos | Pablo Octavio Cabral

Princípio da soberania nacional e investimentos estrangeiros em infraestrutura: a contribuição de pressupostos metodológicos do construtivismo lógico-semântico para análise interpretativa | Carolina Reis Jatobá Coêlho

A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional | Renan de Marco D’Andrea Maia, Yuri Valladão Carvalho

Pena capital e direitos humanos – A abolição da pena de morte no direito internacional | Thiago Perez Bernardes de Moraes

Princípios constitucionais e competência regulamentar da Administração nos casos de omissão legislativa | Rafael Valle Vernaschi

O método da ponderação de princípios e o atual Código de Processo Civil | Fernando Ramalho Paranhos

Direito fundamental de propriedade x função social: uma questão de ponderação? | Patricia Prieto Moreira

Dispensa de licitação e a ponderação de princípios | Allan Kenji Tasaka

Published: 07/17/2018

Artigos