Notas para uma teoria geral das contrafações jurídicas
Keywords:
Filosofia do Direito, Contratação jurídica, Teoria geral, definição de contrafação, FraudeAbstract
Este estudo tem por objeto assentar os limites de uma teoria geral das contrafações, de modo a ser possível produzir sentenças verdadeiras e justificadas de dentro da Ciência do Direito quando da análise de uma contrafação.
Downloads
References
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2016.
AUSTIN, John L. Quando dizeré fazen palavras e ação. Trad. de Danilo Marcondes de Souza Alho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
COSTA, Newton O. A. da. O conhecimento científico. São Paulo: Discurso editorial, 2018.
DUTRA, Luiz Henrique de Araújo et ai. Pragmática da investigação científica: uma abordagem nomológica. In: Scientièe Zudia, São Paulo, v. 9, n. 1. p. 167-87. 2011
ENGISCH, Kal introdução ao pensamento jurídico. Tradução de J. Baptista Machado. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
GRICE, H. Paul. Lógica y conversación. In: Luis M. Valdés Vilianueva (Org.). La búsqueda dei significado: lecturas de filosofia dei linguaje. Espanha: Tecnos, 2005, pp. 521-538.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria das contrafações administrativas. In: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16. n. 64, p. 115-148, abr./jun. 2016.
PIZZICOLA. Gustavo. Normas e atos de fala: uma definição. In: Revista Internacional de Direito Público. Belo Horizonte: Fórum. v. 04. p. 223-241, 2018.RYLE, Gilbert. Dilemas. Trad. de Alvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
SEARLE. John R. Os actos de fala: um ensaio de filosofia da linguagem. Traduzido por Carlos Vogt et ai. Coimbra: Almedina, 1981.
WITTGENSTEIN, Ludwig. investigações filosóficas. In: Tratado lógico-filosófico e investigações filosóficas. Tradução de M. S. Lourenço. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista Internacional de Direito Público - RIDP

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.