Notas para uma teoria geral das contrafações jurídicas

Authors

  • Gustavo Pizzicola PUC-SP

Keywords:

Filosofia do Direito, Contratação jurídica, Teoria geral, definição de contrafação, Fraude

Abstract

Este estudo tem por objeto assentar os limites de uma teoria geral das contrafações, de modo a ser possível produzir sentenças verdadeiras e justificadas de dentro da Ciência do Direito quando da análise de uma contrafação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Gustavo Pizzicola, PUC-SP

Bacharelando em Direito pela PUC-SP.

References

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2016.

AUSTIN, John L. Quando dizeré fazen palavras e ação. Trad. de Danilo Marcondes de Souza Alho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

COSTA, Newton O. A. da. O conhecimento científico. São Paulo: Discurso editorial, 2018.

DUTRA, Luiz Henrique de Araújo et ai. Pragmática da investigação científica: uma abordagem nomológica. In: Scientièe Zudia, São Paulo, v. 9, n. 1. p. 167-87. 2011

ENGISCH, Kal introdução ao pensamento jurídico. Tradução de J. Baptista Machado. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.

GRICE, H. Paul. Lógica y conversación. In: Luis M. Valdés Vilianueva (Org.). La búsqueda dei significado: lecturas de filosofia dei linguaje. Espanha: Tecnos, 2005, pp. 521-538.

MARTINS, Ricardo Marcondes. Teoria das contrafações administrativas. In: A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16. n. 64, p. 115-148, abr./jun. 2016.

PIZZICOLA. Gustavo. Normas e atos de fala: uma definição. In: Revista Internacional de Direito Público. Belo Horizonte: Fórum. v. 04. p. 223-241, 2018.RYLE, Gilbert. Dilemas. Trad. de Alvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

SEARLE. John R. Os actos de fala: um ensaio de filosofia da linguagem. Traduzido por Carlos Vogt et ai. Coimbra: Almedina, 1981.

WITTGENSTEIN, Ludwig. investigações filosóficas. In: Tratado lógico-filosófico e investigações filosóficas. Tradução de M. S. Lourenço. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2011.

Published

06/30/2019

How to Cite

PIZZICOLA, G. Notas para uma teoria geral das contrafações jurídicas. Revista Internacional de Direito Público - RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 4, n. 6, p. 111–128, 2019. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/1035. Acesso em: 28 jun. 2025.