O significado de peso para o direito

Abstract

Este trabalho aborda como o conceito de peso vem sendo utilizado no direito, principalmente por influências de autores como Dworkin, Robert Alexy e Borowksi, entre outros. O processo investigativo também passou a abordar algumas questões fundamentais relativas aos princípios formais, tendo em vista que o significado de peso, para o direito, apresenta envolvimento com a existência e aplicação desse tipo de conceito abstrato. Além disso, metodologias de aplicação da proporcionalidade foram desenvolvidas e analisadas, de forma a agregar segurança jurídica, valor retórico, acadêmico e metodológico à sua aplicação.