Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional

Authors

  • Silvio Moreira Alves Júnior Universidad Europea dei Atlántico (Santander, Cantabria, Espanha)

Keywords:

Direito internacional, Guerra, Regramento global, Domínio público internacional

Abstract

Nos dias atuais, é de extrema importância suscitar temas sobre o regramento global, bem como o reconhecimento de Estados e o direito de guerra, que permeiam o sistema internacional, para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. 

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Author Biography

Silvio Moreira Alves Júnior, Universidad Europea dei Atlántico (Santander, Cantabria, Espanha)

Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Maceió — FAMA. Cursando PósGraduação Stricto Sensu na Universidade Européa Del Atlantíco — Uneatlantíco, no curso de Mestrado em Direito e Negócios Internacionais.

References

MAZZUOLLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 353354.

MELLO, C. D. A. Curso de Direito Internacional Público. v. 2. 14. ed. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2002.

MIRANDA, J. Curso de Direito Internacional Público. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

NEVES, G. B. Direito Internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Coleção OAB Nacional 12 fase).

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — ONU. Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas. Viena: ONU, 1961.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. carta das Nações Unidas. São Francisco: ONU, 1941.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção de Genebra. Genebra: ONU, 1864.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção de Haia sobre a nacionalidade. Haia: ONU, 1930.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — ONU. Convenção de Viena sobre as Relações Consulares. Viena: ONU, 1965.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas. Nova lorque: ONU, 1954.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Brasília: UNESCO, 1948.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — ONU. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay). Monte Bay: ONU, 1982.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção de Havana sobre os estrangeiros. Havana: OEA, 1928.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana de Direitos Humanos. San José: OEA, 1969.

PAÍSES europeus expulsam diplomatas e oficiais de inteligência russos. CNN Brasil. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/paises-europeus-expulsam-diplomatas-e-oficiaisde-inteligencia-russos/. Acesso em: 12 abr. 2022.

REZEK, J. F. Direito Internacional Público: curso elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANTOS, Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos; PAULA, Francine Machado de et al. Direito Internacional Humanitário. O simbolismo dos direitos humanos na intervenção humanitária na Somália. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2518, 24 maio 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14875. Acesso em: 13 abr. 2022.

UNIÃO EUROPEIA (UE). Convenção Europeia sobre Nacionalidade. Estrasburgo: UE, 1997

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Published

12/10/2022

How to Cite

ALVES JÚNIOR, S. M. Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional . Revista Internacional de Direito Público - RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 7, n. 13, p. 161–176, 2022. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/984. Acesso em: 13 may. 2025.

Issue

Revista Internacional de Direito Público | RIDP 13 | jul.-dez. 2022

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