Projetos de REDD+ em parceria com o Poder Público: análise empírica de casos

Autori

  • Pedro Luiz Ferreira de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP, Brasil)

Parole chiave:

Projetos de REDD , Créditos de Carbono, Projetos com o Poder Público, Análise de casos

Abstract

artigo se propõe a tratar da implementação de projetos REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) desenvolvidos em parceria com o Poder Público, destacando experiências em unidades de conservação. O REDD+ é um mecanismo internacional criado para reduzir emissões de carbono provenientes da degradação florestal e promover o manejo sustentável das
florestas. No Brasil, os projetos REDD+ estão ganhando espaço, ainda que o mercado de créditos de carbono não esteja plenamente regulamentado. O texto analisa o conjunto normativo que rege o mercado de créditos de carbono e projetos já elaborados em associação com o Poder Público, tais como os projetos desenvolvidos em reservas extrativistas e concessões florestais.

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Biografia autore

Pedro Luiz Ferreira de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP, Brasil)

Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP. Associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. Diretor Executivo de Extensão do Centro para Estudos Empírico-Jurídicos. Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC. Membro do Grupo de Estudos " Direito e Corrupção" da PUC-SP. Palestrante e professor. Advogado em São Paulo .

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP, Brasil)

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Pubblicato

2025-04-03

Come citare

ALMEIDA, P. L. F. de. Projetos de REDD+ em parceria com o Poder Público: análise empírica de casos. Revista Internacional de Direito Público | RIDP, Belo Horizonte: Fórum, v. 9, n. 17, p. 107–126, 2025. Disponível em: https://ridpdireito.com.br/index.php/ridp/article/view/968. Acesso em: 12 mag. 2025.

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