A lógica da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões e parcerias público-privadas

Abstract

O trabalho a seguir analisa a lógica a ser perseguida para que seja mantido o equilíbrio eco­ nômico-financeiro nas contratações públicas de longo prazo e que não se assemelha com a lógica a ser perseguida nas contratações públicas de curta duração na busca também pela manutenção do seu equi­ líbrio econômico-financeiro. Os institutos jurídicos que devem ser utilizados nessas duas hipóteses são diferentes e por isso é um erro confundi-los.