Neoconstitucionalismo: perscrutação sobre a pertinência do prefixo

Abstract

O neoconstitucionalismo é envolto em uma série de controvérsias. Muitos negam a pertinência científica do rótulo; outros aceitam a pertinência científica, mas consideram equivocada a teoria por ele identificada. Este estudo enfrenta as duas problemáticas. Primeiro: afasta as críticas ao uso do rótulo, considerando-o adequado para identificar um modelo ou paradigma teórico. Segundo: afasta as críticas ao modelo, considerando pertinentes a diferenciação entre regras e princípios, a diferenciação entre subsunção e ponderação e a vinculação necessária entre Direito e Moral.