Burocracia e ponderação de princípios

Abstract

Introduzimos a ideia de princípios jurídicos segundo a concepção de mandamentos de otimização trazida por Robert Alexy, trazendo á tona a necessidade de reconhecermos o suporte tático dos direitos fundamentais como amplo, para, então, analisarmos a problemática da burocracia sob quatro principais linhas acadêmicas, todas atentas aos riscos e potencialidade antidemocrática do poder burocrático. Diante do aparente conflito entre a visão abrangente de direitos fundamentais e a taxatividade objetiva típica da burocracia, analisamos o risco e o papel desta nas sociedades democráticas atuais, culminando com a ponderação como método possível para mitigação das mazelas burocráticas.